Para ser considerado um estagiário é preciso está estudando, pode ser em técnico, médio ou superior. A ajuda de custo só se torna obrigatória quando o estágio é obrigatório, e é por isso que estagiário não é considerado funcionário.
Segundo a CLT, quando o empregador contrata o estagiário ele é obrigado a contratar um seguro de acidentes para o mesmo.
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